Lendas Sublimes

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A “Lendas Sublimes, Unipessoal LDA.” reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza e valorizamos, acima de tudo, a honestidade e a transparência, de forma que nos seja possível construir uma relação sólida e duradoura com os nossos clientes, baseada na confiança e no benefício mútuo. Assim, e com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia (UE 2016/679) e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados e atualizamos a nossa Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar-lhe qual a Política de tratamento de dados pessoais da Lendas Sublimes, Unipessoal LDA., uma vez que se pretender efetuar a sua compra na nossa loja online, terá de aceitar a nossa política de privacidade dado a mesma ser essencial e imperativa para a concretização da entrega dos nossos produtos.

Todavia, se tiver alguma dúvida relativamente a esta Política pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected] ou por carta dirigida a: Lendas Sublimes, Unipessoal LDA., Rua Estrada Nacional 105, Nº 1027 Cave, 4835-164 Guimarães.

1. Identificação da Empresa

1.1. Este website e Política de privacidade correspondente são geridos pela Lendas Sublimes, Unipessoal LDA., com sede na Rua Estrada Nacional 105, Nº 1027 Cave, 4835-164 Guimarães, e com o NIF 509366228.

1.2. Ao navegar no nosso site estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

2. Os nossos princípios

2.1. Respeito pela vontade do cliente

Respeitamos a privacidade e segurança dos seus dados pessoais, pelo que zelamos pelo respeito da vontade do cliente e sua gestão autónoma, livre e descomplicada das suas preferências de privacidade. Assim, e se discordar de algum ponto referido nesta Política, pode, a todo o momento opor-se, entrando em contacto connosco através do seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected] ou por carta dirigida a: Lendas Sublimes, Unipessoal LDA., Rua Estrada Nacional 105, Nº 1027 Cave, 4835-164 Guimarães. Faremos tudo o possível para satisfazer a sua vontade e respeitar as suas preocupações.

2.2. Boas práticas

A Lendas Sublimes, Unipessoal LDA., como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança aplicáveis. Garantimos que os seus dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

2.4. Estrita necessidade

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, a utilização dos seus dados pessoais será sempre mínima, de forma a não exceder a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.

3. Recolha e tratamento de dados pessoais

3.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Lendas Sublimes, Unipessoal LDA. são, apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, colocar nos formulários deste website.

3.2. Os dados pessoais recolhidos são: nome, nome da empresa, NIF, telefone/telemóvel, email, e morada.

4. Quem processa os seus dados pessoais

4.1. Para fins organizacionais e de forma a ser possível oferecer-lhe o melhor serviço possível, a Lendas Sublimes, Unipessoal LDA. trabalha conjuntamente com algumas entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste site. Esta partilha de dados deve-se estritamente ao desempenho dos serviços fornecidos pela Lendas Sublimes, Unipessoal LDA., incluindo a venda de produtos.

4.2. Estas entidades externas incluem transportadoras, fornecedores de tecnologia e serviços digitais, plataformas de marketing digital, entre outros. As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela Lendas Sublimes, Unipessoal LDA. devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adotadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais.

4.3. Estas entidades externas irão sempre agir de acordo com as instruções fornecidas pela Lendas Sublimes, Unipessoal LDA. e apenas para os fins estritamente necessários à sua função. Os seus dados pessoais serão partilhados com estas entidades, com o objetivo de:

- Prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito;

- Processamento das vendas de produtos;

- embalagem e transporte de produtos;

- Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos;

- Rececionar pagamentos da compra de produtos;

- Processar devoluções de produtos dos clientes;

- Outros

4.4 Além das situações acima previstas, os seus dados poderão ser partilhados com terceiros, para:

- Cumprir com as leis aplicáveis,

- Responder aos inquéritos judiciais e governamentais,

- Estar em conformidade com processos legais válidos,

- Proteger os direitos ou propriedade da Lendas Sublimes, Unipessoal LDA.

5. Finalidade do Tratamento de dados pessoais

5.1. Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Lendas Sublimes, Unipessoal LDA. apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a estes associados e à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do Programa de Fidelização, marketing direto e gestão de apoio ao cliente.

5.2. A Lendas Sublimes, Unipessoal LDA. procura sempre manter a relação com o seu cliente e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

5.3. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

a) quando faz uma compra neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

b) quando solicita a assistência do Apoio ao Cliente recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Casa do Café que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu;

c) quando se regista, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;

d) quando se subscreve na newsletter, recolhemos o seu email com o objetivo de lhe oferecermos esse serviço;

e) quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos.

5.4. Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos, quando os dados em causa são necessários para:

Celebrar o nosso contrato consigo (por exemplo para o fornecimento de produtos que adquiriu nos nossos websites);

Fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo fornecendo-lhe uma newsletter); ou

Respeitar os requisitos legais (por exemplo, a faturação).

5.5. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Lendas Sublimes, Unipessoal LDA. para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

6. Consentimento

O respeito pela vontade do cliente é das principais preocupações da Lendas Sublimes no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Todavia, não queremos afetar a relação que temos consigo nem ficar aquém das suas expectativas. Assim considerámos que, se manteve uma relação connosco nos últimos 5 anos, isto é, se efetuou uma compra, não se revelou necessário termos-lhe pedido consentimento. Ainda assim, se discordar, pode a todo o momento opor-se, escrevendo-nos para o email [email protected].

7. Os seus direitos

8.1. Para exercer o seu direito de acesso, retificação, eliminação, esquecimento ou bloqueio dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected] ou por carta dirigida a: Lendas Sublimes, Unipessoal LDA., Rua Estrada Nacional 105, Nº 1027 Cave, 4835-164 Guimarães.

8.2. Caso queira deixar de receber comunicações de gestão e melhoria do Sistema de Pontos e/ou de marketing direto, pode, a todo o tempo, exercer o seu direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais: Enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico: [email protected] ou por carta dirigida a: Lendas Sublimes, Unipessoal LDA., Rua Estrada Nacional 105, Nº 1027 Cave, 4835-164 Guimarães.

9. Segurança

9.1 A Lendas Sublimes, Unipessoal LDA. utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dos seus dados pessoais por nós façam o mesmo.

9.2. No entanto, a Lendas Sublimes, Unipessoal LDA. não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

10. Conservação dos dados

10.1. Os seus dados são conservados pela Lendas Sublimes, Unipessoal LDA. para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.

10.2. Quando os seus dados pessoais já não sejam necessários, será removido dos nossos sistemas e registos ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.

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